Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Juiz concede liminar para combate à dengue

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Tributário. Arrendamento mercantil. Leasing. Descaracterização do contrato. ICMS. Incidência na importação de bens em regime de leasing. Precedentes.

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Transferência. Propriedade imóvel. Registro do título. Cartório. Execução. Nota promissória. Promessa de pagamento. Incidência de encargos. Correção monetária. Juros legais. Alteração. Novo Código Civil. Embargos do devedor. Litigância de má-fé.

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede